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MP/MG - 56º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Dissertação

Para mais profunda sujeição do processo penal brasileiro ao princípio da correlação, as regras que o disciplinam, durante décadas mantidas inalteradas, foram objeto de modificações. Aborde, cons ...

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MP/MG - 57º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Diversos

Numa comarca deste Estado, ofereceu o Ministério Público denúncia contra um réu, de nome João. Dizia a inicial acusatória que, (a) por achar-se descontente com o fato ter sido delatado à polícia ...

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MP/MG - 57º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2019
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Considere os seguintes textos de apoio e, sinteticamente, responda:


TEXTO 1 “A construção da realidade jurídica decorre essencialmente da intervenção discursiva do operador do Direito, que rela ...

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LVIII - Concurso de Promotor de Justiça do MP/MG - 2022
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

2.2 DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ponto sorteado: Provas. Prisão e liberdade provisória.

1. O art. 400 e seu §2º, do CPP, tratam de esclarecimentos dos peritos;(ii) sua natureza jurídica; (iii) o procedi ...

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